Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

Mate-me, mas não me bata

V ENAC fez história e reafirmou a luta por igualdade na advocacia criminal brasileira

O V Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas em Fortaleza celebrou a presença feminina na advocacia criminal, com debates, palestras e lançamento de livros

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública